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3. Quadro das Transferências Voluntárias para
Execução de Obras Públicas
Buscou-se avaliar o volume de recursos transferidos aos municípios -
diretamente às administrações municipais ou a outras entidades sem fins lucrativos
- para execução de obras públicas que integram o patrimônio dos municípios e
entidades beneficiados. Esta análise foi baseada em dados do SIAF e considerou
as transferências efetuadas nos seguintes códigos de despesa: 4.4.40.51.01;
4.4.40.51.02; 4.4.40.51.04; 4.4.40.51.08; 4.4.40.92.36; 4.4.50.51.01 e
4.4.50.51.02.
O quadro abaixo resume as despesas com transferências para execução de
obras públicas realizadas e pagas em 2010.
Quadro 02
Fonte: SIAF
Observa-se que a despesa empenhada com transferências voluntárias, para
execução de obras, foi de R$109.138.306,14, que corresponde a 15% do valor
total empenhado para execução de obras públicas em 2010.
Foram repassados R$105.738.659,10, dos quais R$79.293.015,95 foram
referentes a empenhos de 2010 e R$26.445.643,15 a empenhos de anos
anteriores. Os repasses financeiros das transferências voluntárias, para execução de
obras, representaram 18% dos gastos com obras públicas em 2010.
Em R$
Empenhado em 2010
Repasse financeiro
em 2010 de empenhos de
2010 (a)
Repasse financeiro em
2010
de empenhos de anos
anteriores (b)
Total do Repasse
financeiro em 2010 (a+b)
109.138.306,14
79.293.015,95
26.445.643,15
105.738.659,10
Quadro Resumo das Transferências Voluntárias para execução de Obras Públicas em 2010