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Os principais projetos/atividades desenvolvidos no Programa Educação de
Qualidade foram:
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB: tem
por finalidade manter a estrutura de pessoal nos estabelecimentos de
ensino que ofertam a Educação Básica. O valor aplicado foi de R$ 1,5
bilhão, equivalentes a 39,03% do total aplicado no Programa;
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio: a finalidade da
Atividade é expandir, manter e garantir o acesso e a permanência dos
alunos no Ensino Médio, com a melhoria da qualidade do ensino, além
de criar condições técnico-pedagógicas para o desenvolvimento do
ensino e aprendizagem. Foram aplicados R$ 776,4 milhões, que
representou 20,64% do total aplicado no Programa;
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica: manter e garantir
o acesso e a permanência de todas as crianças, adolescentes e jovens
na Educação Básica, bem como universalizar a Educação Básica como
requisito para o exercício da cidadania é a finalidade desta Atividade.
Foram aplicados R$ 640 milhões, equivalentes a 17,02% do total
aplicado no Programa;
Infraestrutura e Apoio Logístico à Rede Escolar e ao Estudante –
Educação Básica: tem por finalidade adequar a rede física escolar a
fim de proporcionar condições de acesso e permanência da população
estudantil na escola, e promover ações orientadas para eliminar ou
reduzir carências e disfunções do sistema escolar. Foram aplicados R$
384,3 milhões, equivalentes a 10,22% do total aplicado no Programa
Educação de Qualidade;
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Especial: tem por finalidade
ampliar, manter e garantir o acesso e a permanência dos alunos
portadores de necessidades especiais na rede de ensino e, por meio
de convênios de cooperação técnico-financeira com as escolas
especiais, criar condições técnico-pedagógicas para o desenvolvimento
do ensino e aprendizagem. Foram aplicados R$ 191,5 milhões,
equivalentes a 5,09% dos recursos destinados ao Programa.