2.2.1 Da Movimentação do Estoque da Dívida Ativa
a) Das inscrições da Dívida Ativa
No exercício de 2010 houve a inscrição de R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,5
bilhão decorrente de novas inscrições e R$ 266,8 milhões oriundos de
atualizações. Esse incremento representou um acréscimo de 13,37% em relação ao
exercício anterior.
De acordo com a informação prestada pela Secretaria de Estado da Fazenda,
(folha 2378-A, do volume II-B da Prestação de Contas), 98% dos créditos
inscritos em Dívida Ativa provêm do ICMS, sendo que destes, 67% de Autos de
Infração e 31% de Guias de Informação e Apuração do ICMS – GIA.
Houve uma rescisão de parcelamento ocorrida indevidamente no valor de R$
38,3 milhões e uma retificação (por erro do contribuinte) no valor de R$ 27, 2
milhões, o que elevou o montante de baixa por outros motivos. O saldo parcelado
sofreu forte acréscimo a partir de setembro tendo em vista a vigência dos Decretos
6854/10 e 8694/10.
b) Do Índice de Recebimento da Dívida Ativa
As peças contábeis que compõem as contas de 2010, evidenciam como
Receita da Dívida Ativa, o valor de R$ 72,5 milhões
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. Esse valor representa
0,53% do total da Dívida Ativa paranaense.
De acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional
em sua página eletrônica, houve melhora no desempenho da administração
paranaense no cenário nacional, se comparado aos exercícios de 2008 e 2009,
pois de 13º passou para 12º colocado, ou seja, o índice de recebimento subiu de
0,46% para 0,62%.
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Relatórios SIAF: SIA 840.