1. Introdução
Este capítulo fornece uma visão geral do comportamento da Dívida Ativa no
Estado, de forma a permitir uma comparação com números constantes dos
pareceres prévios anteriores.
Assim sendo, o gráfico a seguir ilustra, em termos nominais, a variação do
estoque dos créditos a receber inscritos em Dívida Ativa do Estado, nos últimos
cinco anos.
Tabela 1 - Evolução do Estoque da Dívida Ativa – 2006 a 2010
Em R$
EXERCÍCIO
VALOR
2006
13.575.211
2007
9.738.035
2008
10.856.209
2009
12.044.299
2010
13.563.765
FONTE: Relatório SIAF – SIA 215.
No exercício de 2010, o estoque da Dívida Ativa totalizou R$ 13,6 bilhões.
Deste valor, 4,87% ou R$ 661 milhões foram registrados no Ativo Permanente.
Segundo a metodologia definida, apenas esse valor apresenta uma possibilidade real
de recebimento. Isto significa que R$ 12,9 bilhões estão lançados como Provisão
para Perdas da Dívida Ativa
1.
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Provisão instituída a partir de 2005 com a edição da Portaria nº. 564/2004-STN, que aprovou o 1º Manual de
Procedimentos da Dívida Ativa.