Em R$ Mil
ATIVIDADE ECONÔMICA DOS 100 MAIORES DEVEDORES
VALOR 2009 VALOR 2010 VARIAÇÃO %
Comércio Atacadista de Álcool Carburante
557.138
710.910
27,60
Fabricação de Produtos do Refino de Petróleo
157.119
302.222
92,35
Demais Ramos de Atividade
1.285.464
1.378.095
7,21
Comércio Atacadista de Mercadorias em Geral
493.300
576.610
16,89
Atividades do Correio Nacional
238.249
287.624
20,72
Produção de Laminados Planos de Aço ao Carbono
123.146
166.185
34,95
Comércio Atacadista de Cosméticos e Produtos de Perfumaria
85.604
110.496
29,08
Comércio Varejista Esp. de Eletrodoméstico e Equipamento. Áudio e Vídeo
79.182
98.443
24,32
Comércio por Atacadista de Peças/Acessórios Novos para Veículos Automotores
175.523
186.369
6,18
Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos
119.886
130.509
8,86
Fabricação de Óleos Vegetais em Bruto
127.557
132.032
3,51
Moagem e Fabricação de Produtos de Origem Vegetal
73.365
74.373
1,37
Comércio Atacadista de Cerveja, Chope e Refrigerante
88.963
75.372
-15,28
Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros
87.556
71.477
-18,36
Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios em Geral
248.328
211.244
-14,93
Comércio Varejista de Mercadorias em Geral
125.313
67.591
-46,06
TOTAL
4.065.692 4.579.553
12,64
FONTE: SEFA/Coordenação da Receita do Estado/Dívida Ativa – Relatório – Resposta ao Ofício DCE
Chama atenção a atividade econômica do segmento Fabricação de Produtos
do Refino de Petróleo, pois demonstra um crescimento de 92%, se comparado o
exercício de 2009 para 2010.
Ainda que não detectadas as causas que levaram a essa situação, segundo
informações do setor específico - IGF - a aplicação dos ditames dos decretos
1.165/2011 e principalmente do 1.473/2011, que propiciará mudança no tratamento
da substituição tributária, deverá conter esse crescimento.
Quanto à situação cadastral dos 100 maiores devedores, observa-se que 65
(sessenta e cinco) estabelecimentos encontram-se inativos
15
(em 2009 eram
66), ou seja, na condição de baixados
16
ou cancelados
17
, o que significa, em
tese, maior grau de dificuldade para o recebimento dos créditos.
15
Estabelecimentos Inativos no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS) referem-se àqueles que deixaram de
realizar operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e
intermunicipal e de comunicação.
16
Estabelecimentos Inativos na condição de “Baixados” significa excluídos do Cadastro de Contribuintes do ICMS
(CAD/ICMS) a pedido da empresa.
17
Estabelecimentos Inativos na condição de “Cancelados” significa excluídos do Cadastro de Contribuintes do ICMS
(CAD/ICMS) pela própria SEFA. Ocorre nos casos em que a SEFA efetua a cancelamento da Inscrição Estadual do
contribuinte com situação irregular perante o Fisco Estadual. No entanto, a baixa e/ou o cancelamento da inscrição no
CAD/ICMS não implicará quitação de quaisquer créditos tributários ou exoneração de responsabilidade de natureza fiscal.