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6. Esclarecimentos sobre as Informações
As informações prestadas e retratadas neste relatório foram, em parte,
pesquisadas em sites oficiais do Governo do Estado do Paraná. Foram obtidos
dados fornecidos pela Secretaria de Estado do Planejamento – SEPLAN e em
reuniões e/ou contatos com pessoal ligado a cada Conselho.
Também foram obtidas informações sobre as atividades dos Conselhos por
meio de cópias de atas enviadas a este Tribunal.
7. Considerações sobre a matéria
Registra-se que não foi possível encontrar representantes de todos os
Conselhos, em especial dos inativos.
Algumas Secretarias têm diversos Conselhos vinculados, contudo, em alguns
casos, nenhum dos Conselhos está em atividade, ou apenas um está atuante (ex:
Secretaria de Estado da Cultura – SEEC; Secretaria de Estado da Indústria, do
Comércio e Assuntos do Mercosul – SEIM).
Entende este Relator que, no que se refere aos Conselhos Estaduais, devem
ser reiteradas as recomendações emanadas por esta Corte por ocasião da análise
das Contas do Governo no exercício financeiro de 2009, além de outras agora
sugeridas, a saber: