PROTEÇÃO AMBIENTAL - CONVÊNIO                          

 

     1. INVESTIMENTOS PÚBLICOS - ORGANIZAÇÕES OFICIAIS.

 
     Relator     : Conselheiro João Féder                            
     Protocolo   : 403553/98-TC.
     Origem      : Município de São Jorge do Patrocínio                                                                
     Interessado : Prefeito Municipal                                                                                  
     Sessão      : 04/03/99
     Decisão     : Resolução 1896/99-TC.    (Unânime)
     Presidente  : Conselheiro Quiélse Crisóstomo da Silva           

     Ementa      : 

                        Consulta. Possibilidade de construção de um centro

                        educacional ambiental e de uma torre de observação para o

                        controle de incêndios florestais em área de proteção

                        ambiental através de convênios com organizações ecológicas

                        oficiais.

 

 

          	O Tribunal de Contas, nos termos do voto do Relator,

          Conselheiro JOÃO FÉDER, responde à Consulta, de acordo com o

          Parecer nº 224/98 da Diretoria de Contas Municipais.

          	Participaram do julgamento os Conselheiros RAFAEL IATAURO,

          JOÃO FÉDER, JOÃO CÂNDIDO F. DA CUNHA PEREIRA, NESTOR

          BAPTISTA, HENRIQUE NAIGEBOREN e os Auditores ROBERTO MACEDO

          GUIMARÃES e MARINS ALVES DE CAMARGO NETO.

          	Foi presente o Procurador-Geral junto a este Tribunal,

          LAURI CAETANO DA SILVA.

          

          	Sala das Sessões, em 04 de março de 1999.

          

          

          				     QUIÉLSE CRISÓSTOMO DA SILVA

          						 	 Presidente