PRESTAÇÃO DE CONTAS                               

 

 
     Relator     : Conselheiro  Rafael Iatauro                       
     Protocolo   : 10506/91-TC.
     Origem      : Município de Curitiba                                                                               
     Interessado : Assoc dos Func do Dpto Est de Transporte Oficial                                                    
     Sessão      : 17/10/91
     Decisão     : Resolução 11121/91-TC.    (Unânime)
     Presidente  : Conselheiro João Cândido F. da Cunha Pereira      

     Ementa      : 

                        Associação dos Funcionários do Departamento Estadual de

                        Transporte Oficial. Subvenção Social referente ao exercício

                        de 1990. Retificação da Resolução nº 7.835/91 que tratava da

                        comprovação de aplicação de Subvenção Social.

 

 

          	O Tribunal de Contas, nos termos do voto do Relator,

          Conselheiro Rafael Iatauro, responde à Consulta, de acordo

          com o Parecer nº 14.797/91, da Procuradoria do Estado junto

          a esta Corte retificando a Resolução nº 7.835/91 que tratava

          do exercício financeiro de 1989, quando na verdade se

          referia ao de 1990.