CONSULTA                                    

 

     1. NÃO CONHECIMENTO.

 
     Relator     : Conselheiro Quiélse Crisóstomo da Silva           
     Protocolo   : 22677/95-TC.
     Origem      : Município de Marechal Cândido Rondon                                                                
     Interessado : Prefeito Municipal                                                                                  
     Sessão      : 17/10/95
     Decisão     : Resolução 9483/95-TC.    (Unânime)
     Presidente  : Conselheiro Nestor Baptista                       

     Ementa      : 

                        Consulta. Não conhecimento da Consulta, face a ausência de

                        elementos necessários para uma manifestação correta e

                        segura.

 

 

          	O Tribunal de Contas, nos termos do voto do Relator,

          Conselheiro Quiélse Crisóstomo da Silva, não conhece a

          presente Consulta, face a ausência de elementos necessários

          a ensejar uma manifestação correta e segura desta Corte de

          Contas, de acordo com o Parecer nº 21.559/95 da Procuradoria

          do Estado junto a esta Corte.

          	Participaram do julgamento os Conselheiros JOÃO FÉDER, JOÃO

          CÂNDIDO F. DA CUNHA PEREIRA, QUIÉLSE CRISÓSTOMO DA

          SILVA, ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, HENRIQUE NAIGEBOREN e o

          Auditor RUY BAPTISTA MARCONDES.

          	Foi presente o Procurador-Geral junto a este Tribunal,

          LAURI CAETANO DA SILVA.

          

          

          

          	Sala das Sessões, em 17 de outubro de 1995.

          

          

          							NESTOR BAPTISTA

          							  Presidente