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90
T
abela
47 – A
puração
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M
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e
D
esenvolvimento
do
E
nsino
– 2012 -
Em R$
GASTOS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DESPESA EMPENHADA
Administração Geral
193.774.062,33
Formação de Recursos Humanos
21.338.149,63
Educação Infantil
658.622,36
Educação Básica
4.616.202.465,62
Ensino Profissional
52.875.452,71
Ensino Superior
1.037.739.426,25
Tecnologia da Informação
15.973.488,48
TOTAL EMPENHADO NA FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
5.938.561.667,38
DESPESAS EXCLUÍDAS
Convênios Federais (Fonte 107)
43.206.828,91
Salário-Educação (Fonte 116)
453.827.119,57
Ciência e Tecnologia (Fonte 132)
72.736.661,06
Restos a Pagar Cancelados (exercícios de 2003 a 2011)
4.860.646,84
TOTAL DAS EXCLUSÕES
574.631.256,38
PERDA DO FUNDEB
357.753.893,52
DESPESA LÍQUIDA COM MDE
5.721.684.304,52
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (BASE DE CÁLCULO)
18.099.064.137,69
PERCENTUAL DA BASE DE CÁLCULO
31,61%
Fonte: Relatórios SIAF – SIAs 112-E, 825, 846 e 999
O valor foi apurado por meio do somatório das Despesas Empenhadas na
Função
12 – Educação
, descontando o cancelamento de Restos a Pagar vinculados
à Educação, pois estas despesas já foram computadas. Foram ainda deduzidas
as despesas custeadas com recursos de convênios, salário-educação e ciência e
tecnologia.
A distribuição dos recursos em MDE, nos últimos quatro exercícios, em
valores atualizados, se comportou conforme demonstrado na tabela a seguir.