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As receitas que compõem o Balanço Orçamentário estão subdivididas em
dois grupos principais: as Receitas Correntes e as Receitas de Capital.
4.2.1. Receitas Correntes
No item – Receitas Correntes - a previsão inicial de arrecadação para o Estado
foi de R$ 29,76 bilhões (já com as deduções do Fundeb). Entretanto, a receita efetiva-
mente arrecadada foi de R$ 27,49 bilhões. Este valor corresponde a 92,38% de realiza-
ção em relação ao autorizado, e 98,79% do total das receitas arrecadadas no exercício.
T
abela
23 – R
eceitas
C
orrentes
PREVISÃO
ARRECADAÇÃO % % s/Total
RECEITAS CORRENTES
33.465.974.018,00
30.846.581.124,85 92,17% 110,83%
DEDUÇÃO DA RECEITA-
FUNDEB
-3.703.399.792,00
-3.351.017.428,74 90,48% -12,04%
Sub-Total
29.762.574.226,00
27.495.563.696,11 92,38% 98,79%
Fonte: SIA840 Administração Global - Exercício de 2012
No grupo de Receitas Correntes destacam-se as receitas Tributárias e as
Transferências Correntes.
Na composição das Receitas Tributárias, o ICMS tem a maior participa-
ção, com 84,09% da arrecadação, o IPVA representa 8,22%, o IRRF participa com
6,47%, o ITCMS com 0,91% e as TAXAS representam 0,31% do total arrecadado.
T
abela
24 – C
omposição
das
R
eceitas
T
ributárias
RECEITA TRIBUTÁRIA
PREVISÃO
ARRECADAÇÃO % Realização % s/Total
ICMS
19.641.517.558,00
17.751.217.020,97
90,38% 84,09%
IPVA
1.921.914.000,00
1.734.875.169,90
90,27% 8,22%
IRRF
1.399.056.776,00
1.365.630.290,17
97,61% 6,47%
ITCMS
151.085.000,00
193.070.215,16
127,79% 0,91%
TAXAS
66.359.290,00
65.473.253,95
98,66% 0,31%
Total
23.179.932.624,00
21.110.265.950,15
91,07% 100,00%
Fonte: SIA840 Administração Global - Exercício de 2012
A tabela seguinte apresenta, em valores atualizados, a evolução das Recei-
tas Tributárias, parcela estadual (com a dedução da parcela pertencente aos Muni-