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6.1.3.15.
Ampliação e Fortalecimento dos Espaços de Participação da
Sociedade e do Controle Social
Esta diretriz tem como objetivo fortalecer a participação da sociedade e o
controle social, por meio do apoio aos Conselhos de Saúde no exercício de seu
papel e estímulo à participação e à avaliação dos cidadãos nos serviços e à implan-
tação/ implementação de ouvidorias da saúde.
Dos recursos orçamentários programados em 2012 a Ouvidoria executou 67%
da estimativa da receita e o Conselho, 83%. Seus indicadores de monitoramento e
avaliação, com suas respectivas metas para cumprimento em 2012, possuem três di-
ferentes perspectivas. São oito indicadores na perspectiva de processo, dos quais seis
foram reprogramados para 2013; são mais cinco na perspectiva financeira, com todos
reprogramados para 2013; e ainda mais oito na perspectiva de gestão, dos quais sete
foram reprogramados para 2013. No que se refere às Ouvidorias Municipais a meta foi
alcançada parcialmente, atingindo 67% dos municípios selecionados.