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T
abela
25 -
projetos
da
secretaria
de
estado
do meio
ambiente
e
recursos
hídricos
–
sema
N PROJETO
OBJETIVO
META
UNIDADE
1
PRÓ RURAL –
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
Licitar e fiscalizar os trabalhos de medições georreferen-
ciadas de acordo com a Lei n.º 10.267, dos perímetros dos
imóveis que compõem a lista formulada pelos conselhos
de todos os municípios dos territórios do Vale do Ribeira,
Cantuquiriguaçu, Centro Sul e Paraná Centro incluindo o
levantamento do cadastro dominial desta áreas prioritárias.
Imóveis Cadastrados
600
2
ZONEAMENTO
ECOLÓGICO
ECONÔMICO
DO ESTADO DO
PARANÁ – ZEE-PR
Subsidiar os processos de planejamento, norteados pe-
los princípios do desenvolvimento ambiental, social e
econômico visando à implementação de políticas públi-
cas integradas, de planejamento regional e ordenamento
territorial. Servir de apoio técnico, científico e operacio-
nal para os gestores públicos, entidades privadas e co-
munidade. Auxiliar na elaboração de planos, programas e
projetos propondo alternativas para a tomada de decisão,
segundo o enfoque da compatibilização das atividades
ocioeconômicas com o ambiente natural
Diagnósticos físico-
-biológico, socioe-
conômico e jurídico-
-institucional para
392 municípios
3
Pré-zoneamento
orientativo em escala
genérica em municí-
pios do Paraná
392
3
ABASTECIMENTO
DE COMUNIDADES
RURAIS
Abastecer de água de boa qualidade comunidades rurais
em todo o Paraná, criando, ao mesmo tempo, alternativas
de autogerenciamento do abastecimento de água para
conseguir redução de custos operacionais.
Sistemas de abaste-
cimento implantados
42
4
PLANOS DE
RECURSOS
HÍDRICOS
Implantar o gerenciamento dos recursos hídricos me-
diante programas e projetos que permitam compatibili-
zar a oferta e demanda de água (quantidade e qualidade)
para bacia hidrográfica.
Planos de Bacia
elaborados
3
5
CONTROLE
DA EROSÃO E
DRENAGEM URBANA
Fabricação de tubos de concreto para obras de controle
de erosão e drenagem urbana, em 30 municípios do Esta-
do através de parcerias com estes municípios e assistên-
cia técnica na execução das obras, incluindo e emissão
de termos de conclusão.
Tubos fabricados
(unidades)
28.000
Termos de Conclu-
são emitidos
30
6
BIOCLIMA –
SUSTENTABILIDADE
FINANCEIRA DA
BIODIVERSIDADE
Criar mecanismos inovadores para captação de recursos
privados para dar sustentabilidade financeira de longo
prazo à biodiversidade, recorrendo ao princípio do paga-
mento por serviços ambientais. A enfase do programa é
a promoção e conservação da biodiversidade frente às
alterações climáticas recorrendo às inúmeras funções da
florestas no equilíbrio ecológico.
Mecanismo financei-
ro implantado
1
7
BIOCLIMA –
MONITORAMENTO
DO USO E
COBERTURA DA
TERRA – FASE 1
Implantar um sistema de mapeamento da cobertura e
uso da terra para subsidiar o monitoramento sistemático
e periódico, denominado Sistema TerraParaná, que será
uma ferramenta básica para fiscalização ambiental e pro-
posição de diretrizes e políticas públicas.
Sistema TerraParaná
Implantado
1
8
BIOCLIMA –
INVENTÁRIO
ESTADUAL DE
GASES DE EFEITO
ESTUFA – GEE –
FASE I
Realizar o Inventário Estadual de Emissões de Gases de
Efeito Estufa (GEE), obtendo um diagnóstico das emis-
sões de gases prejudiciais ao meio ambiente, como gãs
carbônico (CO2), principalmente emitidos por veículos, e
metano (CH4), principalmente o emitido pelos lixões e na
criação de gado entre outros. Em seguida e com base no
inventário, propor metas de redução de emissões setori-
zada do Paraná.
Inventário de Gases
de Efeito Estufa –
GEE, com propostas
de mitigação de
emissões setorizadas
1