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2.5.36 Ação: Assessorar, analisar e emitir pareceres em processos licitatórios,
termos aditivos e demais questões que envolvam a concessão de
empréstimos e/ou subempréstimos.
Plano Operacional
Previsto
Realizado
Situação
Atingido Em Andamento Não Atingido
Orientação e análise
técnica jurídica nos
processos licitatórios
e termos aditivos
de contratos de
projetos do Sistema
de Financiamento de
Ações nos Municípios
- SFM, emitindo os
respectivos pareceres.
Analisar e emitir
pareceres jurídi-
cos aos proces-
sos licitatórios
referentes a pro-
jetos do Sistema
de Financiamento
de Ações Munici-
pais – SFM/FDU/
Renda Líquida/
Programa RECAP.
Emitidos 396
pareceres.
Sim
-
-
Emitidos 37
pareceres em
licitação de
equipamentos
BRDE.
Sim
-
-
2.5.37 Ação: Elaboração de Editais de Licitação.
Plano Operacional
Previsto
Realizado
Situação
Atingido Em Andamento Não Atingido
Elaboração de
documentos licitatórios
na área de Investimentos
em infraestrutura básica
municipal do Sistema de
Financiamento de Ações
nos Municípios do Estado
do Paraná – SFM.
Elaborar editais de
licitação, conforme
modelos, na área
de Investimentos
em infraestrutura
básica municipal,
para fornecimento
aos municípios
referentes a vários
projetos.
Elaborados
436 editais.
Sim
-
-
2.5.38 Ação: Desenvolvimento de atividades e projetos voltados à recuperação
do litoral paranaense.
Plano Operacional
Previsto
Realizado
Situação
Atingido Em Andamento Não Atingido
Apoio técnico na
elaboração do
projeto executivo
da orla marítima
do Município de
Matinhos, visando
à sua recuperação.
Análise técnica
do processo
licitatório;
Concluídos,
permanecendo o
monitoramento
dos processos
erosivos.
Sim
-
-
Análise técnica
dos projetos
executivos de
engenharia.