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5. REPASSE DE RECURSOS AOS FUNDOS
Na Tabela 2, comentada no Tópico III – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, evi-
dencia-se que mais de 50% dos Fundos apresentaram Déficit Orçamentário no
exercício de 2012. Um dos fatores que contribuíram para este desempenho foi a
falta de repasse integral dos recursos arrecadados por parte da SEFA.
As Tabelas 4 e 5 bem como a Figura 2 demonstram a movimentação de re-
cursos dos Fundos Especiais que possuem fontes de arrecadação vinculada.
Tabela 4 - Movimentação de Recursos dos Fundos Especiais
TÍTULOS
2010
2011
2012
SOMA
FEPGE
Fonte 106
Arrecadação
19.956.603 22.121.463 28.107.807
70.185.873
Repasse
11.993.000 17.937.145 20.683.217
50.613.362
% Repasse/Arrecadação
60,10% 81,08% 73,59%
72,11%
FUPEN
Fonte 123
Arrecadação
35.363 366.583
40.199
442.145
Repasse
0
34.625
12.260
46.885
% Repasse/Arrecadação
0,00% 9,45% 30,50%
10,60%
FEAP
Fonte 127
Arrecadação
2.311
2.880
85
5.276
Repasse
0
0
0
0
% Repasse/Arrecadação
0,00% 0,00% 0,00%
0,00%
FUNREFISCO
Fonte 128
Arrecadação
38.467.585 40.784.001 70.972.106
150.223.692
Repasse
25.103.904 34.217.976 37.617.205
96.939.085
% Repasse/Arrecadação
65,26% 83,90% 53,00%
64,53%
FUNRESPOL
Fonte 129
Arrecadação
9.553.905 10.605.141
0
20.159.046
Repasse
7.566.655 6.989.149
0
14.555.803
% Repasse/Arrecadação
79,20% 65,90% 0,00%
72,20%
FUMPM
Fonte 139
Arrecadação
35.556.011 55.606.141
0
91.162.152
Repasse
38.299.723 28.643.519
0
66.943.241
% Repasse/Arrecadação 107,72% 51,51% 0,00%
73,43%