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Tabela 10 - ICMS Período2009 a 2012 – Valores Constantes
Em R$ Mil
TÍTULOS
2009
2010
2011
2012
VARIAÇÃO - EM %
12/11 12/10 12/09
ICMS 10.962.554 11.660.518 12.548.080 13.313.413 6,10 14,18
21,44
Fonte: DCE
Com uma arrecadação de R$ 13,313 bilhões em 2012 (deduzida a parcela
municipal), o ICMS participou com 84,24% das Receitas Tributárias. Apresentou
um crescimento de 6,10% na arrecadação do exercício, e uma evolução de 21,44%
no período de 2009 a 2012.
Destaca-se ainda, na composição das Receitas Tributárias, o Imposto so-
bre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de bens e direitos - ITCMD, com cresci-
mento real de 62,58% no período de 2009 a 2012, superando a previsão inicial, e
o Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre rendimentos do trabalho - IRRF, com
crescimento real de 58,16% no período.
O quadro a seguir apresenta, em valores atualizados, a evolução da arreca-
dação do ICMS, por segmento econômico de 2009 a 2012. No exercício de 2012, o
setor da indústria é o destaque representando 29,32% do total arrecadado, segui-
do pelo setor do comércio, com 27,98%. Também tem uma participação expressi-
va o setor da comunicação, 10,61% , e de energia, com 13,39%.
Tabela 11 - Receita do ICMS (parcela estadual) – por Setor de Economia – 2009 a 2012
Em R$ Mil
TÍTULOS 2009
% S/
TOTAL
2010
% S/
TOTAL
2011
% S/
TOTAL
2012
% S/
TOTAL
VARIAÇÃO - EM %
12/11 12/10 12/09
Indústria
3.639.506 33,20 3.454.220 29,62 3.654.107
29,12 3.953.390 29,32 8,19 14,45 8,62
Comércio
2.815.190 25,68 3.140.640 26,93 3.433.353
27,36 3.773.066 27,98 9,89 20,14 34,03
Comunicação 1.489.331 13,59 1.516.981 13,01 1.448.944
11,55 1.429.904 10,61
-1,31 -5,74 -3,99
Transporte
172.337
1,57
203.100 1,74 238.527
1,90
245.063 1,82 2,74 20,66 42,20
Energia
Elétrica
1.604.855 14,64 1.765.315 15,14 1.827.997
14,57 1.805.954 13,39
-1,21
2,30 12,53