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QUADRO 01 – REPRESENTATIVIDADE DO TOTAL DE DESPESAS EMPENHADAS NOS PROGRA-
MAS SELECIONADOS NA DESPESA GLOBAL DO ESTADO - 2008-2011 – R$ 1,00
Programa
Execução Financeira
Total do Período 2008/2011
PPA Atualizado
(A)
(A/C) % Empenhado (B) (B/C) % (B/A) %
Educação de Qualidade1
14.898.023.436 15,97% 13.549.210.327 15,98% 90,95%
Ensino Superior e Desenvolvimento
Científico
2
5.115.851.926 5,48% 4.344.100.027 5,12% 84,91%
Saúde
3
9.322.092.269 9,99% 8.484.369.277 10,01% 91,01%
Saneamento
4
2.356.265.986 2,53% 1.116.430.688 1,74% 47,38%
Segurança Integrada
5
6.287.070.646 6,74% 5.257.427.372 6,20% 83,62%
Obrigações Especiais
6
36.762.847.006 39,42% 31.592.809.848 37,26% 85,94%
Total
74.742.151.269 80,13% 64.344.347.539 75,88% 86,09%
Despesa Global do Estado (C)
93.270.920.618 100,00% 84.800.419.778 100,00% 90,92%
Fonte: Acompanhamento do Plano Plurianual - Exercício de 2011 - Secretaria de Estado do Planejamento e
Coordenação Geral / SEPL - Coordenação de Monitoramento e Avaliação - CMA - Março de 2012; Execução
Física do Orçamento Programa – AFF – Secretaria de Estado da Fazenda/SEFA - Coordenação de Orçamento
e Programação – COP – Março de 2012.
Notas:
Os Projetos/Atividades constantes dos Programas Selecionados são os seguintes:
(1) 1048, 1071, 2134, 2135, 2137, 2138, 2139, 2140, 2141, 2142, 2144, 2145, 2148 e 2151;
(2) 2181, 2183, 2186, 2193, 2196, 2198, 2201, 2203, 2205, 2214, 2216, 2218, 2220, 2222, 2224, 2226, 2227, 2330,
2429, 2519, 2521, 2522, 2523, 2524, 2525, 2530,2531, 2532, 2533, 2534, 2535, 2536, 2549, 2608, 2610 e 2852;
(3) 2116, 2124, 2194, 2199, 2202, 2204, 2229, 2256, 2402, 2420, 2432, 2435, 2480, 2483, 2600, 2601, 2602,
2604, 2853 e 9061;
(4) 1004, 1333, 1205, 1356, 1800, 1803, 1805, 2605, 2830, 1830;
No caso do Saneamento, nas despesas relativas a SANEPAR, o critério utilizado para Execução Financeira
foi o de despesa realizada.
(5) 1028, 1201, 1218, 1352, 2010, 2103, 2105, 2109, 2110, 2111, 2112, 2113, 2114, 2115, 2117, 2118, 2119, 2121,
2122, 2123, 2125, 2126, 2127, 2128, 2129, 2130 e 2557; e
(6) 9005, 9006, 9010, 9013, 9014, 9015, 9016, 9017, 9023, 9024, 9025, 9026, 9027, 9028, 9029, 9030, 9032,
9033, 9035, 9036, 9037, 9039, 9040, 9041, 9043, 9044, 9045, 9046, 9050, 9051, 9052, 9053, 9055, 9056, 9057,
9058, 9059, 9060, 9062, 9063, 9064, 9065, 9082, 9083, 9084, 9086, 9900 e 9101.
3. É preciso salientar as dificuldades de fazer um juízo adequado a respeito da exe-
cução física e financeira do orçamento tendo em vista uma série de razões. Pri-
meiro, porque o PPA aprovado na casa legislativa, em geral, sofre modificações
através dos chamados créditos adicionais (lançados e cancelados), fazendo com
que o inicial não possa ser utilizado como parâmetro de avaliação, tendo que
ser substituído pelo efetivamente autorizado. Segundo, porque o relatório da
CMA que faz o acompanhamento da execução física e financeira do PPA traz as
informações de execução financeira em nível de “Projeto-Atividade” ao passo
que a execução física se dá em nível de “Ação”, dificultando o cruzamento das
informações. Terceiro, porque neste relatório da CMA não constam as despesas
executadas pela SANEPAR, tendo sido necessário recorrer a outra fonte.
4. Feitas estas considerações, ressalta-se que o conceito de execução financei-
ra utilizado no presente relatório refere-se à despesa empenhada como pro-
porção da despesa global orçada no PPA atualizado (Orçamento Autorizado)
– que é o Orçamento inicial mais créditos suplementares, créditos especiais
e extraordinários. E, no caso da SANEPAR, o conceito utilizado de execução
financeira é o de despesa realizada constante do Relatório de Execução Física
do Orçamento Programa – AFF, da Coordenação de Orçamento e Programa-
ção – COP, da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA.
II EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
5. No Programa “Educação de Qualidade” observou-se um percentual médio de
execução financeira do orçamento de 90,95% no período 2008/2011 (Quadro 02).
6. Enquanto o projeto-atividade “1071-Educação Fiscal” apresentou um percentual
médio de execução financeira inferior a 60% no período, os projetos abaixo rela-
cionados apresentaram um percentual médio de execução superior a 90%:
• 1048 - Educação Fiscal;
• 2135 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto,
Telefonia e Informática;
• 2137 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB;
• 2138 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica;
• 2139 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio; e
• 2141 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Especial.