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42
43
% de
Realização
das Metas
Nº do Projeto Atividade/Ações (unidade de medida)
ACIMA DE
100%
2127
(Atender ocorrências de bombeiros em operações/(operação));
2128
(Adquirir equipa-
mentos para a atividade fim/(equipamento); Adquirir outros materiais permanentes/(equipa-
mento); Adquirir viatura utilitária para Buscas e Salvamentos/(unidade); Vistoriar edificações
e analisar projetos/(edificação));
2129
(Adquirir equipamentos diversos para o DETRAN/PR/
(equipamento); Emitir Carteira Nacional de Habilitação/(carteira/mil); Emitir Carteira de Habi-
litação de Condutor - CNH/(carteira); Emitir Certificados de Registro de Veículos - CRV/(certi-
ficado/mil); Emitir Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV/(certificado/
mil); Realizar curso de reciclagem de condutor infrator à legislação de trânsito/(aluno); Reali-
zar curso de treinamento e atualização/(curso); Realizar leilão de veículos - veículos leiloados/
(leilão); Realizar palestras educativas de trânsito no âmbito estadual/(pessoa));
2130
(Promo-
ver palestras, seminários e campanhas de educação e segurança no trânsito/(evento)).
Fonte: Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPL - Coordenação de Monitoramento
e Avaliação - CMA. Plano Plurianual - Acompanhamento. Exercício 2011. Março, 2012.
Notas:
1028
: Investimentos para a Segurança Pública;
1218
: Comunidade e Trânsito;
2109
: Apoio Tático e Operacional à Polícia
Civil;
2111
: Pesquisas Dactiloscópicas e Identificação Civil e Criminal;
2112
: Perícias e Pesquisas Médico-Legais;
2113
:
Perícias e Pesquisas da Polícia Científica;
2114
: Formação e Especialização de Recursos Humanos para a Polícia Civil;
2117
: Policiamento da Região Metropolitana;
2119
: Policiamento Rodoviário;
2121
: Serviços de Bombeiros;
2122
: For-
mação e Especialização de Recursos Humanos para a Polícia Militar;
2123
: Apoio Tático e Operacional à Polícia Militar;
2125
: Fundo Especial de Reequipamento Policial;
2126
: Fundo de Modernização da Polícia Militar;
2127
: Apoio Tático ao
Corpo de Bombeiros;
2128
: Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná;
2129
: Gerenciamento da Estrutura
Administrativa do DETRAN;
2130
: Fundo de Reequipamento de Trânsito;
2557
: Controle Interno da Polícia Civil;
1352
:
Atendimento a Situação de Emergência e Calamidade Pública no Litoral do Estado
1201
: Atendimento a Situação de Emergência e Calamidade Pública no Litoral do Estado.
VI OBRIGAÇÕES ESPECIAIS
28. As “Obrigações Especiais” são despesas obrigatórias decorrentes de coman-
dos constitucionais ou legais em relação às quais não é possível associar um
bem ou serviço gerado no processo produtivo corrente, ficando restrita à de-
monstração orçamentário-financeira. No período 2008/2011 observou-se um
percentual médio de execução financeira das despesas orçadas como “Obri-
gações Especiais” de 85,94% (Quadro 12).
29. As seguintes “Obrigações Especiais” apresentaram um percentual médio de
execução inferior a 60% no período considerado:
• 9030 - Encargos Especiais - RTVE – SEEC;
• 9036 - Encargos Especiais - PRTUR – SETU;
• 9040 - Encargos Especiais - DER – SETR;
• 9043 - Encargos Especiais - JUCEPAR – SEIM;
• 9044 - Encargos Especiais - MINEROPAR – SEIM;
• 9045 - Encargos Especiais - EMATER – SEAB;
• 9046 - Encargos Especiais - TECPAR – SETI;
• 9052 - Encargos Especiais - CINETVPR – SETI;
• 9063 - Encargos Especiais - UNESPAR – SETI;
• 9083 - Encargos Gerais da Dívida Pública Interna - AGE/SEFA;
• 9086 - Gerenciamento de Precatórios - Poder Judiciário Estadual - AGE/
SEFA, e;
• 9900 - Reserva de Contingência - AGE/SEPL.
30. As “Obrigações Especiais” abaixo relacionadas apresentaram percentual mé-
dio de execução financeira superior a 90%:
• 9005 - Encargos Especiais - IPARDES – SEPL;
• 9014 - Encargos Especiais - UEPG – SETI;
• 9015 - Encargos Especiais - UEM – SETI;
• 9016 - Encargos Especiais - UNICENTRO – SETI;
• 9017 - Encargos Especiais - UNIOESTE – SETI;
• 9023 - Encargos Especiais - FECEA – SETI;
• 9026 - Encargos Especiais - EMBAP – SETI;
• 9027 - Encargos Especiais - FAP – SETI;
• 9035 - Encargos Especiais - PRES – SEED;
• 9041 - Encargos Especiais - APPA – SETR;
QUADRO 11 – SEGURANÇA INTEGRADA - EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS DO PPA 2008-2011