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PREVISÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Em contrapartida, o Estado do Paraná, no tocante às transferências conce-
didas, o previsto para repasse pelo Estado no exercício de 2011 é R$ 604,2 milhões,
correspondendo a 2,83% do orçamento total do Poder Executivo.
Os valores previstos para repasse segregados por Secretaria estão elenca-
dos no quadro abaixo:
Tabela 4 – Previsão de Gastos na Modalidade Transferências por Secretaria – Em R$
REPASSADOR TOTAL
%
CATEGORIAS ECONÔMICAS
ENTIDADES
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTI-
MENTOS
MUNICÍPIOS
ENTIDADES
PRIVADAS
SESA
215.824.330 35,72
- 203.996.047 11.828.283 51.738.392 164.085.938
SEED
163.413.277 27,05 65.969.864 75.628.186 21.815.227 85.955.441 77.457.836
SECJ
58.525.956 9,69
-
18.206.227 40.319.729 28.931.997 29.593.959
SETI
36.231.665 6,00
-
24.466.127 11.765.538
205.400 36.026.265
SEDU
31.040.250 5,14
-
- 31.040.250 11.040.250 20.000.000
SEPL / AGE
29.339.606 4,86
-
- 29.339.606 29.339.606
-
SEAB
26.514.284 4,39
-
23.117.413 3.396.871 21.641.763 4.872.521
SEIL
26.215.794 4,34
-
- 26.215.794 26.215.794
-
SEEC
7.034.318 1,16
-
6.881.336 152.982
706.418 6.327.900
SETP
2.517.358 0,42
-
1.826.358 691.000
798.710 1.718.648
SEJU
2.319.535 0,38
-
2.319.535
-
420.901 1.898.634
SEMA
2.274.516 0,38
-
585.675 1.688.841 1.268.301 1.006.215
SEIM
770.540 0,13
-
-
770.540
770.540
-
SETU
638.230 0,11
-
309.590 328.640
528.230
110.000
SEPL
530.400 0,09
-
530.400
-
-
530.400
SEAP
430.004 0,07
-
430.004
-
-
430.004
SESP
302.965 0,05
-
82.160 220.805
261.885
41.080
SECS
195.000 0,03
195.000
-
-
195.000
SETR
75.000 0,01
-
-
75.000
75.000
-
TOTAIS
604.193.028 100,00 65.969.864,00 358.574.058 179.649.106 259.898.628 344.294.400
11% 59% 30% 43% 57%
Fonte: Lei do Orçamento nº 16.739/10.
Gráfico 3 – Previsão de Gastos na Modalidade Transferências por Secretaria
A previsão do montante de transferências voluntárias a serem realizadas
pelo Estado teve um acréscimo de 216,15% de 2009 para 2010, mas para 2011 hou-
ve um decréscimo na previsão dos repasses em 36,37%, conforme se demonstra
a seguir:
Tabela 5 – Transferências Voluntárias Estaduais – Em R$
ANO
VALOR
VARIAÇÃO %
2009
300.336.240
2010
949.503.730
216,15
2011
604.193.028
-36,37
Fonte: Contas do Governador (anos de 2009 e 2010); SIAF (em 31/12/2011).
VALORES REPASSADOS POR ENTIDADE
Quanto aos valores repassados por entidade, a tabela abaixo demonstra
que os maiores repasses foram feitos pelo Fundo Estadual de Saúde, seguido pela
Secretaria de Estado da Educação.
-
50.000.000,00
100.000.000,00
150.000.000,00
200.000.000,00
250.000.000,00
SESA
SEED
SECJ
SETI
SEDU
SEPL / AGE
SEAB
SEIL
SEEC
SETP
SEJU
SEMA
SEIM
SETU
SEPL
SEAP
SESP
SECS
SETR