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1. INTRODUÇÃO
Este Caderno tem por objetivo avaliar, comparar e atualizar as informações
de Gestão de Pessoas, procedidas nas Contas do Governo do Estado do Paraná
relativas ao exercício de 2011.
Analisa a movimentação dos servidores ativos, inativos e pensionistas e
estagiários demonstrando a evolução do quadro geral do Estado e comparando os
exercícios de 2008 a 2011.
Demonstra, inclusive graficamente, a movimentação de servidores lotados
nas áreas de Segurança Pública, Saúde e Educação básica e superior.
Informa sobre os concursos vigentes dispondo acerca do número de vagas
ocupadas e disponíveis.
Dispõe sobre a evolução dos custos da folha de pagamento, comparando
os exercícios de 2010 e 2011 citando, inclusive, os alertas emitidos por esta Corte
de Contas, durante o exercício de 2011.
Por fim, procede à avaliação quantitativa das expectativas de aposentado-
rias a curto e médio prazo no quadro de pessoal do Governo do Estado do Paraná
e determinar ou recomendar medidas corretivas para que as anomalias apuradas
sejam imediatamente regularizadas.
2. MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
O Governo do Estado do Paraná contava, no exercício de 2011, com 308.929
servidores sendo 211.283 ativos, compreendendo efetivos, comissionados com e sem
vínculo, temporários, funcionários das empresas não dependentes e do serviço social
autônomo; e 99.344 inativos e pensionistas dos fundos financeiro e previdenciário.
Tabela 1 - Evolução do quadro geral de pessoal do Estado do Paraná
Funcionários Ativos
2008
An.
Vertical
(%)
2009
An.
Vertical
(%)
2010
An.
Vertical
(%)
2011
Análise
Vertical
(%)
Efetivos
129.360 69,29 135.519 68,24 137.309 67,36 144.457 68,37
Comissionados sem
vínculo
3.436 1,84
3.588 2,12
2.766 1,35
2.470 1,16
Comissionados com
vínculo
343
0,18
254
0,12
1.274 0,62
1.698 0,80
Comissionados com
outro vínculo*
-
-
-
3.016 1,42
Temporários
36.346 19,47 40.510 20,40 43.323 21,25 35.958 17,01
Empresas não
dependentes**
16.851 9,02
18.343 9,23
18.811 9,22
21.823 10,32
Serviço social
autônomo***
337
0,18
354
0,17
354
0,17
1.861 0,88
Total Geral
186.673 100,00 198.568 100,00 203.837 100,00 211.283 100,00
Variação Anual
6,37%
2,65%
3,65%
Fonte: RH - Informação/SEAP
* servidores vinculados a outra esfera de governo;
** aquelas que não dependem de recursos do Tesouro do Estado;
*** que possuem contrato de gestão com o Estado do Paraná, quais sejam, ECOPARANA, PARANACIDADE, PARANÁ
EDUCAÇÃO e PARANAPREVIDÊNCIA.
Ao se observar a tabela acima, constata-se que entre os exercícios de 2010
e 2011 houve aumento de 7.148 servidores efetivos.