Page 56-57 - 05-Indicadores Sociais

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da amostra (2,80% do PIB), com um percentual de gasto superior ao dos de-
mais estados do sul e também ao apresentado pelos estados de São Paulo e
Rio de Janeiro, mas abaixo da média nacional (3,60% do PIB) (Quadro 34).
QUADRO 34 – GASTO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMO PROPORÇÃO
DO PIB – BRASIL E ESTADOS DA AMOSTRA – 2008
Unidade da Federação
2008
Ceará
5,40
Pernambuco
5,27
Bahia
4,28
Minas Gerais
3,13
Paraná
2,80
São Paulo
2,62
Rio Grande do Sul
2,62
Santa Catarina
2,52
Rio de Janeiro
2,51
Total
3,60
Fonte: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento/
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS (Gasto Estadual e Municipal)
SPO/SE e Fundo Nacional de Saúde - FNS (Gasto Federal) e IBGE (PIB regional).
Notas:
1. Todos os gastos apresentados são gastos com ações e serviços públicos de saúde.
2. Valores dos gastos e do PIB em milhões de reais.
3. Para os gastos estaduais com ações e serviços públicos de saúde, os dados foram extraídos das Notas
Técnicas da Análise dos Balanços Gerais dos estados de acordo com a Lei nº. 4.320,64, elaboradas pela
equipe responsável pelo SIOPS, em conformidade com a Resolução nº 322 do Conselho Nacional de
Saúde - CNS e a Emenda Constitucional nº 29/2000 – EC 29/00.
4. As despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde são aquelas definidas na quinta e sexta diretri-
zes da Resolução nº 322/2003 do Conselho Nacional de Saúde. No âmbito federal, além da exclusão da
despesa com inativos e pensionistas, foram excluídas as despesas com o pagamento de juros e amor-
tização da dívida e com o Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza.
5. A partir de junho de 2004, a despesa com pessoal do Ministério da Saúde executada pelos Estados foi
centralizada no Distrito Federal. Para minimizar a distorção do gasto público federal com saúde entre os
estados optou-se por contabilizar esta despesa com pessoal na rubrica «Nacional».
V. 1 Considerações Gerais
83. No período 2007/2010 o Paraná esteve entre os estados da amostra que apre-
sentaram maiores quedas no coeficiente de mortalidade infantil. Os estados
do nordeste e Minas Gerais apresentaram os maiores coeficientes. Em 2010,
o Paraná apresentou um coeficiente de mortalidade infantil similar ao de Per-
nambuco e superior ao apresentado pelos demais estados do sul.
84. No período 2007/2011, apesar dos estados do nordeste e Minas Gerais apre-
sentarem os maiores números de crianças desnutridas, o Paraná apresentou
o maior número de crianças desnutridas entre os estados do sul.
85. Em 2008, as maiores ocorrências de municípios com doenças associadas à
ausência de saneamento básico estão nos estados do nordeste e em Minas
Gerais. Entretanto, entre os estados do sul, o Paraná foi o que apresentou o
maior número de municípios com ocorrência de doenças associadas à ausên-
cia de saneamento básico (77 municípios), sendo as principais ocorrências:
diarreia (53 municípios); verminoses (36 municípios); dengue (34 municípios)
e hepatite (26 municípios).
86. A esperança de vida ao nascer do paranaense, como a dos demais estados,
aumentou ao longo do período 2005/2009, sendo de 71,6 anos para os ho-
mens e de 77,9 anos para as mulheres, em 2009. Entretanto, entre os estados
do sul, o Paraná é o que apresenta a menor expectativa de vida.
87. Em 2011, o Paraná se encontra entre os estados da amostra com maior nú-
mero de leitos por 1.000 hab. (3ª posição), apresentando um indicador acima
da média nacional (3,09 leitos/1.000 hab. contra uma média nacional de 2,72
leitos/1.000 hab.).
88. Também em 2011, O Paraná ocupou a 3ª posição, entre os estados da amos-
tra, em número de estabelecimentos de saúde.
89. Em 2009, o Paraná apresentou a 4ª posição, entre os estados da amostra, em
número de médicos por 1.000 hab. (2,0 médicos/1.000 hab.) contra uma média
nacional de 1,81 médicos/1.000 hab. e similar ao número apresentado pelo
Japão (2,1 médicos/1.000 hab.), mas inferior ao indicador apresentado pelos
estados do Rio de Janeiro (2,71 médicos/1.000 hab.); São Paulo (2,52 médi-
cos/1.000 hab.) e Rio Grande do Sul (2,31 médicos/1.000 hab.).