43
T
ABELA
15: C
OMPOSIÇÃO DA
D
ÍVIDA
G
ERAL DO
E
STADO
–
2010
(R$
MIL
)
TÍTULO
DÍVIDA FLUTUANTE E FUNDADA - ADMINISTRAÇÃO GLOBAL
SALDO
EXERC
ANTERIOR
%
MOVIMENTO
DO
EXERCÍCIO
SALDO
EXERC.
SEGUINTE
%
VAR. %
10/09
INSCRIÇÃO/
AJUSTE
CORR. MON.
VAR.
CAMBIAL
BAIXA/
AJUSTE
DÍVIDA FLUTUANTE
1.786.134 8,11 12.221.185
0 11.829.372
2.177.947 10,55 21,94
Restos a Pagar
1.476.956 6,71
1.174.314
0
1.158.917
1.492.353 7,23
1,04
Depósitos de Diversas Origens
300.123 1,36
5.768.904
0
5.393.451
675.577 3,27 125,10
- Depósitos de Terceiros
260.650 1,18 2.687.724
0 2.327.451
620.923 3,01 138,22
- Cauções
7.555 0,03
42.738
0
42.540
7.753 0,04 2,63
- Consignações
3.400 0,02
1.414.933
0
1.414.437
3.896 0,02 14,61
- Fundo Previdenciário do
Estado
180.756 0,82 546.038
0 373.223
353.571 1,71 95,61
- Entidades Estaduais Credoras
0 0,00
146.555
0
145.904
650 0,00 0,00
- Outros Depósitos
68.939 0,31 537.460
0
351.347
255.052 1,23 269,97
- Receita de Terceiros
39.473 0,18 3.081.181
0 3.066.000
54.654 0,26 38,46
- Receita Repassada do
FUNDEB
10.986 0,05 2.877.190
0 2.876.501
11.676 0,06 6,28
- Participações Diversas
28.484 0,13 203.990
0
189.499
42.975 0,21 50,88
- Recursos de Terceiros
a Aplicar
4 0,00
0
0
0
4 0,00 0,00
Outras Obrigações em Circulação
9.055 0,04
5.277.967
0
5.277.004
10.017 0,05 10,63
DÍVIDA FUNDADA
20.228.812 91,89
1.185.437
(48.964)
2.890.573
18.474.712 89,45
-8,67
Interna
19.400.097 88,12
1.168.091
(48.964)
2.764.889
17.754.335 85,97
-8,48
- Contratos
11.491.618 52,20
1.150.675
0
494.188
12.148.105 58,82 5,71
- Precatórios
4.391.379 19,95
0
31.639
0 4.423.018 21,42 0,72
- Outras Dívidas
3.517.100 15,98
17.417
(80.603)
2.270.701
1.183.212 5,73
-66,36
Externa
828.715 3,76
17.345
0
125.684
720.377 3,49
-13,07
- Contratos
828.715 3,76
17.345
0
125.684
720.377 3,49
-13,07
DÍVIDA GERAL DO ESTADO
22.014.946 100,00 13.406.621
(48.964)
14.719.944
20.652.659 100,00
-6,19
Fonte: Volume “Balanço Geral do Estado” – Exercício 2010, Volume II-C “Comprovantes do Ativo e Passivo”, SIAs 870,
871, 872, 873, 875
Os Precatórios serão evidenciados em capítulo especial, dada a sua relevância
na análise.
4.4. Saldo Patrimonial
A DCE, ao comparar o Saldo Patrimonial, constatou divergência entre os
valores apresentados no Balanço do exercício de 2009 e o saldo de abertura no
exercício de 2010. Questionado à Contadoria Estadual, esta esclareceu que a
diferença decorreu de ajustes efetuados após o encerramento do exercício financeiro
de 2009, em função da exclusão dos saldos patrimoniais da CLASPAR, na
importância de R$ 3.200,00, CODAPAR de R$ 15.645,00, por tratar-se de
empresas estatais não dependentes e, como tal não figurarem mais no Orçamento
Próprio da Administração Indireta.