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4. Balanço Patrimonial
Demonstrativo contábil exigido pelo art. 105 da Lei Federal nº 4.320/64, e
pelo inc. III do art. 50 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Balanço Patrimonial
evidencia a situação do patrimônio em 31 de dezembro de 2010, compreendendo a
Administração Global, que consolida as Administrações Direta e Indireta.
Na composição do Balanço Patrimonial, estruturados sob o prisma de Ativo,
Passivo e Saldo Patrimonial, foram considerados os valores de ajustes para se
evitar a duplicidade nas contas patrimoniais, vez que são compromissos de natureza
intragovernamental.
4.1. Composição do Ativo
A tabela a seguir demonstra a composição dos itens que integram o Balanço
Patrimonial do exercício de 2010, em particular o grupo do Ativo.