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d) A melhor produtividade é observada nos hospitais já existentes em
Londrina. Os novos hospitais funcionam vagarosamente desde a sua inauguração,
com centros cirúrgicos parcialmente equipados, UTI´s ociosas e incoerências quanto
à disponibilização de recursos humanos. Em algumas unidades hospitalares o
número de médicos é superior à estrutura disponibilizada e em outros é insuficiente
diante da demanda apresentada.
e) Verifica-se incompatibilidade da disponibilização de equipamentos e
recursos humanos, visto que não houve um planejamento adequado quando da
concepção na implantação dos Hospitais Regionais.
5.8.3. Considerações Sobre a Matéria
A – Constatações
1 - Apesar da constatação das falhas referentes aos projetos contratados,
estas ainda persistem, derivando em dificuldades na operacionalização de todos os
hospitais, especialmente no Hospital Regional de Ponta Grossa e Centro Hospitalar
de Reabilitação Ana Carolina Xavier.
2 - A maioria dos hospitais encontra-se irregular, sem os devidos
licenciamentos sanitários e de saúde. Em desacordo com a legislação, não
possuem alvará de funcionamento, tampouco registro junto ao Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ.
3 - É notória a necessidade de equipamentos e recursos humanos em todos
os hospitais, decorrente, preponderantemente, da falta de planejamento.
4 - Em especial, o Centro de Reabilitação Ana Carolina Xavier e Hospital
Regional de Ponta Grossa encontram-se em situação crítica, com problemas graves
de projetos que geram necessidade de readequações, falta de equipamentos, baixa
produtividade e recebimento de valores mensais significativos através de Convênios
Estaduais. Ressalta-se que o Centro de Reabilitação foi inaugurado em 2008 e
até a presente data vem expondo dificuldades para sua operacionalização.
5 - O Hospital Regional de Telêmaco Borba, até a data da visita,
encontrava-se com a obra paralisada aguardando definição da SESA, dependente
do aditivo proposto, decorrente de serviços extracontratuais e modificações solicitadas
pela ANVISA, conforme Protocolo n° 10.574.010-7 de 16/07/2010. Constatou-se
in loco
que vários materiais e equipamentos adquiridos para o Hospital foram
depositados inapropriadamente em áreas da obra, evidenciando ausência de Controle
da Regional de Saúde na guarda destes materiais e equipamentos.
B. Recomendações
1- Priorizar a conclusão do Hospital Regional de Ponta Grossa, inaugurado
em 31 de março de 2010, inclusive com as adequações de projeto.
2- Regularizar a situação de funcionamento das unidades hospitalares junto