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1. Introdução
A Receita Orçamentária do Estado, a seguir demonstrada, reflete a execução
do orçamento no exercício de 2010, tendo como previsão final o valor de R$
27,0 bilhões. Deduzido o valor de R$ 2,8 bilhões a título do FUNDEB - Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação, apresenta valor líquido de R$ 24,2 bilhões.
A arrecadação teve valor final de R$ 24,8 bilhões (91,9 % do previsto).
Deduzido o valor de R$ 2,6 bilhões (92,3 % do previsto), a título do FUNDEB
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação, apresenta valor líquido de R$ 22,2 bilhões (91,9%
do previsto).
Desta forma, pode-se observar que a arrecadação foi menor do que o
previsto, na ordem de R$ 2,2 bilhões (8,1% do previsto).
Comparativamente ao exercício de 2009, em que a receita líquida foi de R$
19,6 bilhões, observou-se acréscimo de R$ 2,6 bilhões, representando 13,2% de
incremento da receita no exercício de 2010, em termos nominais e 1,65% em
termos reais, atualizada pelo IGP-DI/FGV.