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Do total de obras realizadas pela SEOP, 978 foram concluídas em 2010,
independente do ano de início das mesmas. Até o final de 2010, se encontravam
em andamento 212 obras, 75 ainda não haviam sido iniciadas e 35 estavam
paralisadas.
Assim como em 2009, a maioria das 1313 obras, bem como o maior volume
de recursos envolvidos é oriunda da SEED, estando atreladas à função
“educação”. Em segundo lugar, considerando o volume de recursos envolvidos,
estão as realizadas pela SEOP na função “saúde”. As obras relativas à função
“cultura”, em sua maioria vinculadas ao programa “Biblioteca Cidadã”, ocupam o
terceiro lugar em volume de recursos e representam a segunda colocação em
termos de quantidade de obras.
A SEOP, durante o exercício de 2010, também fiscalizou 196 obras
executadas
2
pelos municípios paranaenses com recursos do Tesouro do Estado
através de transferências voluntárias. Destas obras, 45 foram concluídas em 2010,
independente do ano de início das mesmas. Até o final de 2010, se encontravam
em execução 53 obras, 58 ainda não haviam sido iniciadas e 32 estavam
paralisadas. Destaque-se que 46% destas obras custeadas com recursos de
transferências voluntárias não foram iniciadas ou estão paralisadas, índice
semelhante ao do ano anterior.
Ainda, constata-se que das 196 obras acima, mais da metade, ou seja, 111
estão vinculadas à função “assistência social”. Com relação ao valor das obras,
65% do total de recursos envolvidos se referem a obras vinculadas à função
“saúde”.
2 a execução destas obras envolve a licitação, contratação, emissão de empenho, fiscalização da execução e
pagamento das mesmas.