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Tabela 5 - Distribuição do FUNDEB 2010, com Base nas Matrículas Efetuadas por Modalidade de Ensino
Fonte: Portaria Interministerial nº 538-A/2010. - DCE
Em virtude de, ao final do exercício de 2010, o valor anual por aluno no
Estado do Paraná ter atingido o valor de R$ 1.630,79, constatou-se que não
ocorreu a necessidade da complementação constitucional da União.
Destaca-se que os valores disponibilizados ao FUNDEB pelos Governos
Estaduais e do Distrito Federal durante o exercício, devem ser confrontadas com as
receitas realizadas e informadas por estes mesmos governos, à Secretaria do
Tesouro Nacional – STN.
O demonstrativo do ajuste anual da distribuição dos recursos do FUNDEB,
relativos ao exercício de 2010, foi divulgado pela Portaria nº 380, de 6 de abril de
2011, e implicou em uma complementação de R$ 896.364,71 a ser efetivada pelo
Estado do Paraná.
Da mesma forma, o art. 2º da referida Portaria reviu, em relação ao exercício
de 2010, o valor mínimo nacional por aluno/ano, a que se refere o art. 2º da
Portaria Interministerial nº 538-A, de 26 de abril de 2010, o qual ficou estabelecido
MATRÍCULAS VALOR EM R$ MATRÍCULAS VALOR EM R$
MATRÍCULAS
PONDERADAS
VALOR EM R$
EDUCAÇÃO INFANTIL
0
0,00
221.399 388.427.762,11
238.184 388.427.762,11
Creche emTempo Integral
0
0,00
84.031 150.740.607,07
1,10
92.434 150.740.607,07
Creche emTempo Parcial
0
0,00
7.539
9.835.620,72
0,80
6.031
9.835.620,72
Pré-escola emTempo Integral
0
0,00
39.558
80.638.489,13
1,25
49.448
80.638.489,13
Pré-escola emTempo Parcial
0
0,00
90.271 147.213.045,19
1,00
90.271 147.213.045,19
ENSINO FUNDAMENTAL
734.462 1.323.681.512,51
760.452 1.280.305.678,23
1.596.764 2.603.987.190,74
Séries Iniciais - Urbana
16.255
26.508.491,65
620.891 1.012.542.841,47
1,00
637.146 1.039.051.333,11
Séries Iniciais - Rural
354
663.894,61
74.731 140.151.153,66
1,15
86.348 140.815.048,28
Séries Finais - Urbana
667.471 1.197.355.544,26
17.677
31.710.222,55
1,10
753.663 1.229.065.766,81
Séries Finais - Rural
43.531
85.187.904,03
2.690
5.264.190,16
1,20
55.465
90.452.094,18
Tempo Integral
6.851
13.965.677,97
44.463
90.637.270,39
1,25
64.143 104.602.948,36
ENSINO MÉDIO
418.219 827.125.034,04
0
0,00
507.193 827.125.034,04
Urbano
357.531 699.669.580,62
0
0,00
1,20
429.037 699.669.580,62
Rural
14.775
30.118.653,04
0
0,00
1,25
18.469
30.118.653,04
Tempo Integral
870
1.844.423,50
0
0,00
1,30
1.131
1.844.423,50
Integrado à Educação Prof issional
45.043
95.492.376,88
0
0,00
1,30
58.556
95.492.376,88
EDUCAÇÃO ESPECIAL
7.450
14.579.262,71
19.170
37.514.693,44
1,20
31.944
52.093.956,15
ATEND. EDUC. ESPEC. - AEE
3.929
7.688.848,75
4.340
8.493.154,38
1,20
9.923
16.182.003,13
EDUCAÇÃO INDÍGENA/QUILOMB LA
4.119
8.060.668,87
1.352
2.645.793,72
1,20
6.565
10.706.462,59
EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
127.540 166.924.404,07
29.035
37.879.990,40
125.586 204.804.394,47
EJA - Avaliação no Processo
125.910 164.266.216,35
29.035
37.879.990,40
0,80
123.956 202.146.206,75
EJA - Integrado à Educação Prof issional
1.630
2.658.187,72
0
0,00
1,00
1.630
2.658.187,72
INSTITUIÇÕES CONVENIADAS
10.460
20.469.077,64
35.400
65.716.136,01
52.849
86.185.213,66
Creche emTempo Integral
0
0,00
16.213
29.083.998,31
1,10
17.834
29.083.998,31
Creche emTempo Parcial
0
0,00
1.906
2.486.628,61
0,80
1.5 5
2.486.628,61
Pré-escola emTempo Integral
0
0,00
13.689
27.904.855,60
1,25
17.111
27.904.855,60
Pré-escola emTempo Parcial
0
0,00
2.420
3.946.511,83
1,00
2.420
3.946.511,83
Educação Especial
10.460
20.469.077,64
1.172
2.294.141,66
1,20
13.958
22.763.219,31
MATRÍCULAS CONSIDERADAS NO FUNDEB EM 2010
1.306.179 2.368.528.808,60
1.071.148 1.820.983.208,29
2.569.008 4.189.512.016,89
Valor Anual por Aluno no Estado
1.630,79
R$
Valor Mínimo Nacional por Aluno (Portaria Interministerial nº 538-A)
1.414,85
R$
TOTAL
DEMONSTRATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DO FUNDEB POR
MODALIDADEENSINO
FATOR DE
PONDERAÇÃO
Portaria nº 777/2009
MUNICÍPIOS
ESTADO