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Diferentemente dos anos anteriores, foram causas dos afastamentos temporários
durante 2010, em ordem decrescente: licença tratamento de saúde (7.768),
licença especial (6.823), Programa de Desenvolvimento Educacional (4.520),
licença tratamento de saúde (em pessoa da família) (1.504), afastamento de
função (1.075) e licença remuneratória/aposentadoria (800). Ao contrário de
2009, não foi registrada nenhum caso por disposição para estabelecimento da
Educação Especial com ônus.
A contratação temporária de docentes só se justifica para solucionar
necessidade excepcional, de curto prazo, posto que as vacâncias geradas por
afastamentos definitivos são estaticamente previsíveis, o que permite ao gestor
público organizar periodicamente concursos para suprir sua demanda.
A Tabela abaixo pontua os motivos de afastamentos definitivos de professores
no período de 2005 a 2010. Chama atenção o acréscimo do ano de 2009 a
2010, que passou de 4.071 a 8.119, sendo que destas, 3.636 referem-se a
exonerações a pedido.
Tabela 6 - NÚMERO DE AFASTAMENTOS DEFINITIVOS DE DOCENTES – SEED
MOTIVO DO AFASTAMENTO
2005 2006 2007 2008 2009 2010
Readaptação Definitiva
656
89
1312
1639
1904
2267
Exoneração (a pedido)
592
611
349
405
627
3636
Exoneração ex-ofício
0
0
0
2
1
24
Aposentadoria
1184
1124
1030
819
1459
1214
Falecimento
73
76
76
74
77
92
Demitissão por abandono de cargo
22
15
7
17
0
0
Aposentadoria – INSS
9
0
0
1
0
0
Em processo de Aposentadoria por invalidez – Paranáeducação
2
10
1
2
1
23
Rescisão de Contrato - Paranáeducação e CLT
7507
48
1
4
2
863
TOTAL
10045 2780 2776 2963 4071 8119