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GESTÃO FLORESTAL COMPARTILHADA
Processo nº 91159/2009
Entidade:Tribunal de Contas da União
Relator: Heinz Georg Gerwig

Publicações:

ACÓRDÃO

Relatório AOP Gestão Compartilhada

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Em 2010, a Coordenadoria de Auditorias – CAD realizou auditoria junto ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP referente à Gestão Florestal do Estado, em atendimento à recomendação do Tribunal de Contas da União – TCU, devido à implantação de nova sistemática de transporte de produtos e subprodutos florestais de origem nativa em todo o Brasil, por meio do Documento de Origem Florestal – DOF, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

O objeto da auditoria compreendeu os procedimentos de gestão florestal compartilhada entre o IAP e o IBAMA, firmado por meio do Acordo de Cooperação Técnica para Gestão Florestal Compartilhada nº 016, entre IBAMA e IAP, em 31/05/2007, no Estado do Paraná, bem como a sua eficácia e alcance na fiscalização. Assim, a auditoria avaliou aspectos relativos ao controle interno das unidades responsáveis pela gestão dos sistemas, à fiscalização dos produtos florestais no Estado do Paraná e ao cumprimento da legislação que disciplina a matéria da gestão florestal.

As atividades envolvidas na sistemática de controle do transporte de produtos florestais foram identificadas e rastreadas pela auditoria, assim, detectaram-se oportunidades de melhoria nos processos adotados. Como resultado final, foram apresentadas recomendações a serem adotadas pelo IAP, a fim de aprimorar a gestão florestal compartilhada no Estado do Paraná.

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