LOCAL DO EVENTO
Bourbon Curitiba Convention Hotel
Rua Cândido Lopes, 102 - Centro - Curitiba - Paraná
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www.bourbon.com.br
PÚBLICO ALVO
Membros e Técnicos dos Tribunais de Contas do Brasil
OBJETIVO
O congresso objetiva buscar uma maior integração e inteiração entre as Cortes de Contas para que possam modernizar suas ações e procedimentos de controle tornando-os mais efetivos em prol da sociedade.
I - INTRODUÇÃO
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, com o
apoio do Instituto Ruy Barbosa – IRB e da Associação Brasileira dos Tribunais de
Contas dos Municípios – ABRACOM, sob a coordenação do Tribunal de Contas do
Estado do Paraná, realizará na Cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná,
nos dias 14
a 18 de novembro próximo o
XV Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.
O Congresso tem como temática os
Tribunais de Contas: Integração dos
Controles, Eficiência e Eficácia no Gasto Público e como lema a
Fiscalização em Benefício da Sociedade.
Na busca de aprimorar e fortalecer a integração e interação entre as Cortes de
Contas e a Sociedade, onde suas decisões possam contribuir para a otimização dos
recursos públicos e a melhoria dos seus resultados; pois, é
inafastável que as mesmas sejam
fortalecidas, com o permanente aprimoramento que lhes garantam eficácia e plena
efetividade de suas ações.
Em conjunto com o XXV Congresso dos
Tribunais de Contas do Brasil, será realizado o VIII Encontro de Corregedores e
Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil, conforme deliberação do Colégio de
Corregedores e Ouvidores, no do VII ECCOR em Salvador.
II – TRABALHOS, TESES E CAPACITAÇÃO
Além da realização de palestras e painéis, o evento está estruturado sob dois
pilares, sendo que o primeiro respeita a realização de reuniões de Grupos
Temáticos para a apresentação de trabalhos, experiências e propostas de atuação
das Cortes de Contas; o segundo, pilar envolve a apresentação de teses para
apreciação e deliberação congressual.
1.
Grupos
Temáticos:
Os trabalhos, propostas e experiências a serem apresentadas nos grupos
temáticos, envolvem os seguintes temas:
a)
Inovações nos Métodos e Procedimentos do Controle
Externo;
b)
Gestão de Pessoas e do Conhecimento;
c)
Comunicação e Integração Social dos Tribunais de
Contas;
d)
Integração dos Sistemas de Controle do Poder
Público;
e)
Auditoria Operacional;
f)
Corregedorias e Ouvidorias nos Tribunais de
Contas.
Os temas escolhidos, com o objetivo de possibilitar um processo evolutivo
para que os Tribunais de Contas possam aprimorar seus métodos e procedimentos de
controle externo, pela da troca, discussão e desenvolvimento uniforme de novas
ferramentas, que se traduzam em benefício da Sociedade.
Os prazos para apresentação dos trabalhos, estarão divididos em duas
etapas, o primeiro da solicitação de oportunidade para apresentação e outro para
encaminhamento do trabalho, a saber:
·
Prazo para solicitação da apresentação do
trabalho: 30/10/2009;
·
Prazo para encaminhamento do material:
10/11/2009;
A organização dos grupos e distribuição das apresentações durante o congresso
será realizada na forma prevista no Regimento Interno, em função da quantidade
de trabalhos e as disponibilidades de sala e horários, conforme programação do
evento.
Além da apresentação dos trabalhos, em cada grupo temático, se possível, poderá
ser inserida palestras pertinentes à cada tema, possibilitando uma introdução e
motivação à apresentação e apreciação dos trabalhos.
2. Apresentação
de Teses
Este segmento alberga, ainda, a apresentação de teses inerentes às atividades
dos Tribunais, de autoria de qualquer membro ou servidor integrante das Contes
de Contas Brasileiras, com tema livre, mas inserida dentro da temática geral do
congresso e serão encaminhadas pelos respectivos Tribunais de Contas, que
deverão ser enviadas conforme estabelecido nesta apresentação até o prazo de
20/10/2009.
3. Oficina de Capacitação
Está previsto na programação do XXV Congresso, no dia 14 de novembro, a
realização do Curso de Capacitação
em Plano Estratégico
de Comunicação Institucional e Social dos Tribunais de Contas, para capacitar
profissionais para elaborar e executar o planejamento estratégico de cada Corte
de Contas.
A oficina de capacitação será ministrada por profissional
especializado, sem custo de inscrição aos interessados, sendo concedida até 2
(duas) vagas para cada Tribunal de Contas do Brasil.
As inscrições serão encaminhadas à Comissão de Organização, por
email ou correspondência, até o dia 30/10/2009.
III – PALESTRAS, PAINÉIS E REUNIÕES DE
ENTIDADES
1.
Palestras
e Painéis.
Além dos eventos temáticos, capacitação e teses, a organização e programação do
XXV Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, previu a realização de diversas
palestras, conforme programação oficial em divulgação, a serem realizadas por
Ministros de Estado, Congressistas, jornalistas e representantes dos Tribunais
de Contas Brasileiros.
Outro ponto forte deste segmento é o Painel Internacional, previsto para a manhã
do dia 18 de novembro, que contará com autoridades, representando a
Organización Latinoamericana y Del Caribe de Entidades Fiscalizadoras
Superiores – OLACEFS; a Sindicatura de Contas Principado das Antúrias, o
Tribunal de Contas Europeu; e o Secretariado
Permanente dos Tribunais de Contas, Órgãos e Organismos Públicos da República
Argentina; que possibilitará entre as Cortes um intercâmbio de experiências e
informações, sobre Controle Externo, dos gastos públicos.
2. Reunião de Entidades
Destinou-se, também, espaços e horários alternativos, mediante solicitação
específica, para que as entidades representativas de membros e profissionais do
controle externo possam realizar suas atividades, como, por exemplo o Instituto
Ruy Barbosa - IRB, o Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas
do Brasil – CCOR, o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas -
IBRAOP, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON, entre
outras, todas voltadas para o apoio, aprimoramento e capacitação das Entidades
Fiscalizadoras.
A finalização do evento será com a realização da Assembléia Geral do Congresso e
da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, com deliberações
para a apreciação e aprovação do parecer das contas do Biênio 2008/2009;
eleições para nova diretoria da ATRICON, biênio 2010/2011, além de deliberações
diversas e a elaboração da Carta de Curitiba.
Dentre os vários assuntos a serem tratados na Assembléia Geral, determinadas
propostas, planos de ação e termos de referência, serão previamente tornadas
disponíveis no website do congresso,
para apreciação e oferecimento de sugestões a serem discutidas de forma
antecipada, para melhor discussão e apreciação congressual, e a elaboração da
respectiva Carta, que poderá ser instrumento norteador e balizador das
administrações dos Tribunais de Contas do Brasil.
Esses documentos e termos de referências deverão ser encaminhados à Comissão de
Organização para inclusão no website e
para as comunicações necessárias à maior divulgação desses instrumentos
referenciais.
IV – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Poderão ser destinados espaços e horários para o lançamento de obras
técnicas por parte dos congressistas, de acordo com solicitação apresentada à
Comissão de Organização do XXV Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil,
obedecidas as disponibilidades de espaço e horários.
Os trabalhos e teses, bem como outros assuntos de relevância, serão
inseridos nos anais do Congresso, que serão publicados e distribuídos pela
ATRICON, com ou sem parceria com editora especializada.
Outras informações, formulários de inscrição e reservas, além do
encaminhamento de trabalhos e solicitações, podem ser realizadas e apresentadas
no website do XXV Congresso dos
Tribunais de Contas do Brasil:
ENDEREÇO WEB: www.tce.pr.gov.br/25ctcs